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Cooperações/Acordos sem Transferência de Recursos
2026
Sem termos de cooperação/Acordos no período. Informação atualizada em 27/05/2026.
2025
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2025
PARTES:
I. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA – CISNORDESTE/SC;
II. INOVATIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA – AGILIZAMED;
III. TECHCARE TECNOLOGIA E HUMANIDADE NO CUIDADO EM SAÚDE.
OBJETO: Realização de consultoria para estruturação do processo regulatório ambulatorial municipal junto a implantação da plataforma de teleinterconsulta Agilizamed.
VIGÊNCIA: Data de sua assinatura (29/04/2025) e terá duração de 06 (seis) meses, salvo eventual prorrogação expressamente ajustada entre as partes.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025
PARTES:
I. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA – CISNORDESTE/SC;
II. HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS UNIDADE JOINVILLE – HOSPITAL INFANTIL DR. JESER AMARANTE FARIA;
III. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE – FURJ, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE.
OBJETO: Desenvolvimento de atividades de cooperação técnica entre o Hospital Nossa Senhora das Graças – Unidade Joinville – Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria (HJAF) e a FURJ/UNIVILLE na disponibilização de espaço especializado para a execução de cirurgias odontológicas, procedimentos odontológicos e acompanhamento de internações originadas por tratamento odontológico de pacientes portadores de necessidades especiais – PNE junto ao Hospital Infantil.
VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação (19/12/2025), encerrando-se na data de término da vigência do Termo de Convênio nº 01/2025, autuado sob o Processo Administrativo nº 21/2025, ou ao final do prazo de 5 (cinco) anos, o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado mediante acordo entre os partícipes, formalizado por meio de Termo Aditivo.
2024
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE CONSÓRCIOS PÚBLICOS – SISTEMA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
BALNEÁRIO BARRA DO SUL
CAMPO ALEGRE
PARTES:
I. Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina – CISNORDESTE/SC
II. Municípios consorciados elencados acima.
OBJETO: Delimitar as funções desempenhadas pelos profissionais de tecnologia de informação, o gestor da Atenção Primária à Saúde e do profissional Responsável Técnico de enfermagem dos municípios consorciados, para participar dos processos de aquisição, implantação, operacionalização e manejo dos sistemas de informação comprados por meio do CISNORDESTE/SC.
VIGÊNCIA: Entrou em vigor na data da assinatura do Termo de Cooperação e vigorará enquanto o ente municipal permanecer consorciado ao CISNORDESTE/SC.
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE CONSÓRCIOS PÚBLICOS N°001/2024 – CAF
BARRA VELHA
BALNEÁRIO BARRA DO SUL
CAMPO ALEGRE
PARTES:
I. Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina – CISNORDESTE/SC
II. Municípios consorciados elencados acima.
OBJETO: Delimitar as funções desempenhadas pelos farmacêuticos dos municípios consorciados, para realizar a compra compartilhada de medicamentos através do órgão gerenciador CISNORDESTE/SC, na figura de ente cooperado.
VIGÊNCIA: Entrou em vigor na data da assinatura do Termo de Cooperação e vigorará enquanto o ente municipal permanecer consorciado ao CISNORDESTE/SC.
2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023
PARTES:
I. Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina – CISNORDESTE/SC;
II. Prefeitura Municipal de Garuva/SC.
OBJETO: Cessão da Comissão de Licitação (Equipe da modalidade Concorrência) do Município de Garuva/SC para o Cisnordeste/SC.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura (13/02/2023), podendo ser prorrogado se necessário, para a conclusão dos trabalhos licitatórios.
2022
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1º TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO
PARTES:
I. Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria;
II. Fundação Educacional da Região de Joinville (FURJ);
III. Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina – CISNORDESTE/SC.
OBJETO: Desenvolvimento de atividades de cooperação técnica entre o Hospital Nossa Senhora das Graças – Unidade Joinville / Hospital Infantil e a FURJ/UNIVILLE na disponibilização de espaço especializado para a execução de cirurgias, procedimentos e acompanhamento de internações de pacientes portadores de necessidades especiais – PNE junto ao Hospital Infantil.
VIGÊNCIA: 20/11/2022 à 20/11/2024.
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
PARTES:
I. Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina – CISNORDESTE/SC
II. Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amunesc – CIM-AMUNESC
OBJETO: Promoção do intercâmbio bilateral e a cooperação institucional, técnica e administrativa, através da conjugação e união de esforços, dentro dos limites legais, visando ao desenvolvimento e execução de planos, programas, projetos, ações, atividades e eventos em favor dos Municípios Consorciados.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura (08/08/2022), sendo prorrogado automaticamente, caso não haja manifestação formal contrária, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
TERMO DE CESSÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ENTRE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
PARTES:
I. Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina – CISNORDESTE/SC (Anuente)
II. Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado – CISAMURC (Contratante)
III. Centro de Medicina Nuclear de Joinville S/S LTDA (Contratado)
OBJETO: Prestação de serviços a serem executados pelo CONTRATADO, conforme descrito na Cláusula Terceira deste instrumento, na sua área de atuação para atendimento à demanda do SUS -Sistema Único de Saúde dos Municípios Consorciados ao CISAMURC.
VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura (01/10/2022), sendo prorrogado por conveniência das partes, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
PARTES:
I. Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina – CISNORDESTE/SC
II. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe – CIS-AMARP
III. Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amerios – CIS-AMERIOS
IV. Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado – CISAMURC
V. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI
VI. Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amures – CISAMURES
VII. Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí – CIS-AMFRI
OBJETO: Cooperação institucional entre os partícipes para a realização de procedimentos licitatórios pelo CISNORDESTE em favor dos CONSÓRCIOS, aproveitando-se a economia de escala e a racionalidade na utilização de recursos públicos humanos e materiais.
VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, a contar da data de sua assinatura (20/12/2022), sendo prorrogado por conveniência das partes, por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses.