Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 – Processo Administrativo nº 02/2026
Objeto: Contratação de inscrição de agentes públicos do CISNORDESTE/SC e dos entes consorciados no curso “Inteligência Artificial na elaboração de documentos de planejamento das contratações públicas (DFD, ETP, MGR, TR)”, promovido pela Virtú Gestão Pública, com apoio do Portal de Compras Públicas e do Instituto Protege Escola Brasil, a ser realizado na modalidade presencial, no município de Tubarão/SC, no período de 11 a 13 de março de 2026, com carga horária total de 20 (vinte) horas.
 
CHAVE DE REGISTRO NO TCE/SC: 98752166A13D0A5FDD6D9EF60919E84E55ACF6A4
 
I. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
 
 
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Inexigibilidade de Licitação nº 06 – Processo Administrativo nº 14/2025
Objeto: Registro de preços de empresa especializada no fornecimento de solução tecnológica integrada de Inteligência e Gestão em Saúde Pública, compreendendo controle, avaliação, auditoria, planejamento, acompanhamento e gestão estratégica de indicadores de saúde, aplicando correção estratégica no processo de atendimento, registro clínico qualificado, faturamento para as atenções primárias, secundárias e terciárias, com serviços de análise de dados ativa e avançada, voltados ao controle, avaliação e auditoria em saúde, bem como treinamento e suporte técnico, destinada ao atendimento dos municípios consorciados ao Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina – CISNORDESTE/SC.
 
CHAVE DE REGISTRO NO TCE/SC: 0B75F6281C51E62C8F21D4631AD08376C115659B
LINK DA PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO NO PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/03222337000131/2025/30
 
I. DOCUMENTOS:
I.I. FASE DE PLANEJAMENTO
               I.I.I.I. Anexos do Documento de Formalização de Demanda
               I.I.III.I. Publicação DOM – Aviso IRP
               I.I.IV.I. Anexos do Documento de Pesquisa de Preços
     I.I.V. Termo de Referência
     I.I.VII. Parecer Jurídico
 
I.II. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
 
I.III. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
 
 
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Inexigibilidade de Licitação nº 02 – Processo Administrativo nº 11/2025
Objeto: Inscrição de 2 empregados públicos do CISNORDESTE/SC para participação no evento XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que ocorrerá de 15 a 18 de junho de 2025 no Centro de Feiras e Exposições George Norman Kutova (EXPOMINAS BH), em Belo Horizonte (MG), para atendimento das necessidades do CISNORDESTE/SC, através de contratação direta, por inexigibilidade de licitação.
 
CHAVE DE REGISTRO NO TCE/SC: 21C0A042D739F93EFAF8AD54FB3A5D9B3FD6EB97
 
I. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
 
 
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Inexigibilidade de Licitação nº 03 – Processo Administrativo nº 12/2025
Objeto: Inscrição de 6 gestores do CISNORDESTE/SC para participação no evento Summit Cidades 2025, que ocorrerá de 24 a 26 de junho de 2025, no Centro Sul – Avenida Governador Gustavo Richard, 850 – Centro, Florianópolis.
 
CHAVE DE REGISTRO NO TCE/SC: 762A2A08D19AA29C37FBA0B929878788A0223DC3
 
I. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PUBLICAÇÕES NO DOM:
 
 
PUBLICAÇÕES NO PNCP:
 
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Inexigibilidade de Licitação nº 04 – Processo Administrativo nº 17/2025
Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de inscrição de agente público do CISNORDESTE/SC para participação no Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), na modalidade online, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de maio 2025.
 
CHAVE DE REGISTRO NO TCE/SC: 611C942C00E5E4BB8931B4A9A2B00D2A544E9B0C
 
I. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PUBLICAÇÕES NO DOM:
  
PUBLICAÇÕES NO PNCP:
 
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Inexigibilidade de Licitação nº 05 – Processo Administrativo nº 22/2025
Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para ministrar o Curso “Nova Lei de Licitações: Aplicações na Saúde Pública” nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, direcionado a Secretários(as) Municipais, gestores, equipes técnicas e demais profissionais responsáveis por compras públicas, planejamento, controle interno, contratos, licitações, gestão administrativa e gestão orçamentária do CISNORDESTE/SC e de seus entes consorciados.
 
CHAVE DE REGISTRO NO TCE/SC: E4C153C3921A979B3F0AF2063627282C87D45D98
 
I. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
 
 
Inexigibilidade de Licitação nº 04 – Processo Administrativo nº 19
Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação dos serviços de fornecimento de software de gestão em saúde, com interfaces web, na modalidade de SaaS, acessível via Internet, para atender ao CISNORDESTE/SC e aos municípios consorciados.
 
CHAVE DE REGISTRO NO TCE/SC: 215D0EF5A6D55B176AAF2C9EF18FBB60BA73BBBF
LINK DA PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO NO PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/03222337000131/2024/31
 
PUBLICAÇÕES NO DOM:
 
PUBLICAÇÕES NO PNCP:
 
DOCUMENTOS:
I. FASE DE PLANEJAMENTO
 
II. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
 
III. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
 
        PUBLICAÇÃO NO DOM
 
Inexigibilidade de Licitação nº 03 – Processo Administrativo nº 04
Objeto: .
 
Inexigibilidade de Licitação nº 02 – Processo Administrativo nº 03
Objeto: 
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Inexigibilidade de Licitação nº 01 – Processo Administrativo nº 01
Objeto: ….
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